“Benefícios em troca dos incentivos são pequenos”, diz secretário do governo federal sobre Zona Franca

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Troyjo compartilhou sua opinião de que a Zona Franca de Manaus é um modelo que traz poucos benefícios em retorno dos incentivos que recebe
Marcos Troyjo é secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia

O atual modelo Zona Franca de Manaus de desenvolvimento econômico deixará de existir em breve, ao menos, é o que deu a entender o secretário especial do Comércio Exterior Marcos Troyjo quando afirmou que o Brasil está abandonando o modelo de substituição de importações por tarifas mais baixas visando maior volume no comércio exterior.

Segundo o secretário, o retorno que o país obtém ao conceder incentivos fiscais à Zona Franca é baixo e beneficia apenas ‘poucos grupos internos’.

“Não adianta fazer uma zona de incentivo, como a Zona Franca de Manaus, sem garantir o acesso a um grande mercado. Os benefícios em troca dos incentivos são pequenos”, disse Troyjo durante um evento do banco BTG realizado na manhã dessa quarta-feira (19).

Novos rumos

Segundo Troyjo, o governo federal do presidente Jair Bolsonaro, com a anuência do Ministério da Economia ao qual a secretaria de Comércio Exterior é subordinada, irá focar esforços em estabelecer acordos bilaterais com outros países e blocos, com o que foi assinado entre Mercosul e União Europeia em 2019.

Esse será o novo motor de industrialização e desenvolvimento: o comércio exterior.

Além disso, há também a entrada do Brasil na OCDE, entidade que reúne países desenvolvidos.

“O Brasil apostou, historicamente, no modelo de substituição de importações para se industrializar; foi assim que deixou de ser uma economia cafeeira para ser o maior parque industrial do Cone Sul nos anos 1980”, disse em outra fala publicada pela EXAME.

Desenvolvimento fraco

Ao continuar fazendo um apanhado histórico sobre o papel do governo sobre o desenvolvimento da indústria nacional, Troyjo analisou situação parecida com a do Brasil com China e Coréia do Sul, que também tinham políticas de proteção de sua indústria nacional.

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“Foi também o que fizeram diversos outros países, como a Coreia do Sul, para ajudar suas empresas a andarem pelas próprias pernas. Mas, na Coreia do Sul, era uma maneira de ajudar essas empresas a se tornarem exportadoras, e não de criar benefícios para poucos grupos internos”, completou Troyjo.

Aumento no volume de comércio

Os acordos bilaterais que se pretendem fechar tem como objetivo ampliar e desenvolver o comércio brasileiro com o resto do mundo, abandonando o protecionismo à indústria nacional.

“Também estamos com negociações com Canadá, Coreia do Sul e Sinagapura. O acordo com a União Europeia também nos abriu outras portas, como a possibilidade de acordo com países europeus de alta renda que não utilizam o euro, caso da Suécia, Islândia e Liechtenstein’, disse em fala publicada pela EXAME.

Tais acordos, segundo Troyjo, irão reduzir tarifas de importação entre as duas partes, aumentando o volume de compra e venda nos dois lados.

Movimentações políticas

A fala do secretário sobre a Zona Franca acompanha uma série de movimentos que o governo federal vem tomando nos últimos tempos de enfraquecer o modelo atual aos poucos, criando insegurança jurídica às empresas instaladas no Pólo Industrial de Manaus.

A primeira atinge as fábricas de concentrados, como a Ambev, Cola-Cola e outras 29 empresas do setor.

Trata-se da redução gradual da alíquota de crédito do IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados, que chegará até 8% em 30 de novembro desse ano.

A alíquota já chegou a ser de 20% em um passado próximo.

A segunda é o cancelamento da visita do presidente Jair Bolsonaro à Manaus, marcada para essa semana.

A viagem havia sido uma promessa do superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes Júnior, amigo pessoal do presidente e indicado pelo mesmo ao cargo que ocupa.

Na sua agenda, estava a participação da reunião inaugural de atividades do Conselho de Administração da Suframa (CAS).