Podemos dizer que já é quase um lugar-comum afirmar que empreender no Brasil é difícil. Entretanto, você – seja empresário ou não – consegue apontar quais os reais motivos que tornam tão desafiador abrir (e manter viva) uma empresa no Brasil? Tributos e burocracia são alguns dos itens apontados, certamente. 

Para tentar responder esse questionamento de modo mais preciso, a reportagem do MundoEmpresa procurou um especialista no assunto. 

Os três desafios para empreender

O profissional de contabilidade, mestrando em Administração e coordenador do MBA em Finanças de Alta Performance da Universidade Positivo, Marco Aurélio Pitta, resume em três os desafios do empreendedorismo no país: 

“As empresas vivem três grandes desafios: a alta carga tributária, a complexa legislação e também a enorme dificuldade para atender as obrigações acessórias”, explicou ao MundoEmpresa e completou: 

“A carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo, principalmente na cadeia de consumo. Por isso, muitas vezes nossos preços são menos competitivos que no resto do mundo. Veja o exemplo da diferença de preços de um eletrônico no Brasil e nos EUA”. 

Legislação e obrigações acessórias

O acadêmico acredita que a complexa legislação pode gerar insegurança jurídica para as empresas.

“A dificuldade de entender nossa legislação torna as empresas cada vez mais suscetíveis a erros. Mesmo querendo acertar, por conta de “brechas” que ficam nas diversas legislações societárias, sempre há riscos”. 

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Os procedimentos que envolvem exigências do Fisco, relacionadas com as chamadas obrigações acessórias, também são destacados por Pitta.

“As empresas precisam enviar, mensalmente, a diversos órgãos do Governo, centenas de arquivos sobre suas movimentações contábil, fiscal e financeira. Ou seja, as empresas trabalham para atender todas as regras de em uma série de arquivos, cada um com o seu layout diferente. A dificuldade das empresas é atender o nível de exigência de informações e também os prazos. Por isso, o Brasil é disparado o que precisa de mais horas para apurar, pagar e informar tributos no mundo: são quase 2 mil horas por ano em cada CNPJ. Isso é um absurdo”, afirma.

Mudanças positivas 

Ainda sobre a realidade tributária, Pitta aponta quais são as principais mudanças que devem ocorrer em curto e médio prazo, que devem influenciar na rotina de empresas.  

“São várias frentes que podem acontecer ainda este ano, embora deva haver um período de transição que pode levar 5, 10 ou 15 anos…mas, o importante é que a mudança comece. Reforma tributária, de forma parcial, deve ocorrer em 2020. Talvez tenhamos ‘fases’ com mudanças em 2020, 2021 e 2022, por exemplo. No primeiro momento, por conta de um período de transição, teremos muito trabalho na rotina das empresas, mas depois, aos poucos, toda essa burocracia tributária deve ser minimizada”.

Impactos das mudanças para empresas

O acadêmico ressalta a existência de PECs (Proposta de Emenda Constitucional) sobre Reforma Tributária, sendo uma no Congresso e outra no Senado Federal. As mudanças podem gerar simplificação, por meio da unificação de tributos. 

“Com menos tributos, menor a chance de erro por parte das empresas. Deve haver, também, mais objetividade nas regras de cálculos, o que minimizará a insegurança jurídica das empresas. Mas, faço uma ressalva: tais mudanças não necessariamente serão boas para todos. Estudos mostram que a criação do IVA (imposto sobre valor agregado) pode gerar maior carga tributária e prejudicar alguns segmentos da economia, como a de serviços, por exemplo. As empresas precisam ficar de olho e se preparar”.

Cenário ideal frente aos desafios para empresas

Quando falamos sobre os desafios para empreender no Brasil, além de citar a necessidade de simplificação para empresas, também abordamos sobre a realidade de consumo. Afinal, a carga tributária gera influência na vida do consumidor. 

 Coordenador do MBA em Finanças de Alta Performance da Universidade Positivo, Marco Aurélio Pitta
Divulgação Coordenador do MBA em Finanças de Alta Performance da Universidade Positivo, Marco Aurélio Pitta

Hoje pouca gente conhece o impacto tributário ao fazer uma compra no supermercado ou mesmo consumir um serviço. Pensando na economia, é preciso rever a alta carga tributária na cadeia de consumo e também sobre a folha de pagamento. Quanto mais caro o produto ou serviço por conta dos impostos, menor será o poder de compra do brasileiro, e isso faz a economia girar menos, gerando menor desenvolvimento”, destaca. 

Além disso, Pitta menciona que menos encargos seriam positivos. 

“Já a redução de encargos de folha também poderia ser benéfica pois permitiria as empresas ter mão de obra mais barata, reduzindo o desemprego em nosso país. Em suma, o cenário ideal é simplificar e equilibrar melhor a forma de tributação, com menos tributos no consumo e folha, e consequentemente, maior na renda e patrimônio. Pelo menos os países desenvolvidos seguiram essa linha e parecem estar colhendo bons frutos”, finalizou.