PGPM-Bio: apresentadas regras sobre o manejo do pirarucu

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As regras da PPGPM-Bio serão apresentadas em reservas de manejo do pirarucu, no Amazonas
As regras da PPGPM-Bio serão apresentadas em reservas de manejo do pirarucu, no Amazonas

As regras da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) serão apresentadas, a partir deste mês, em reservas de manejo do pirarucu, no Amazonas. Equipes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vão percorrer as unidades para informar como os pescadores podem aderir à política que assegura renda mínima a extrativistas.

O pirarucu de manejo foi incluído este ano na lista de produtos subvencionados pela PGPM-Bio. Ao todo, a política abrange 17 produtos extrativos que podem receber as subvenções. O auxílio é concedido sempre que os pequenos produtores comprovam a venda por valores abaixo do mínimo.

O primeiro encontro acontece no próximo dia 25 de novembro: a equipe da Conab visita reservas de pirarucu no município de Jutaí.

O cronograma de reuniões com pescadores e entidades do setor inclui:

  • Coari;
  • Beruri;
  • Tapauá;
  • Pauini;
  • Canutama;
  • Lábrea;
  • Tonantins;
  • Santo Antônio do Içá;
  • Carauari;
  • Fonte Boa;
  • Eirunepé;
  • Codajás;
  • Tefé;
  • Barcelos;
  • Manicoré.

Divulgação do Ibama

A estratégia de divulgação da PGPM-Bio nas unidades de manejo do pirarucu foi acertada com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No caso do pirarucu, além da nota fiscal, os produtores têm de apresentar a guia de trânsito para o pescado e a autorização de cota, ambos emitidos pelo Ibama.

A Conab já recebeu o documento com as cotas autorizadas pelo Ibama para manejo do pirarucu e as reservas autorizadas. A atuação conjunta para impulsionar a produção do pescado e a PGPM-Bio no Amazonas foi acertada em reunião entre os superintendentes regionais da Conab, Luiza Moura, e do Ibama, Rezende Guimarães Filho.

A PGPM-Bio visa garantir o preço mínimo de produtos da sociobiodiversidade brasileira, com geração de renda e auxílio no sustento das famílias que vivem do extrativismo, além de contribuir para a preservação dos recursos naturais e a manutenção da floresta.