A Zona Franca de Manaus (ZFM) completou 53 anos de existência, na sexta-feira (28). Ao longo das 5 décadas, o modelo teve períodos de apogeu e desafios no cenário econômico da Amazônia. 

A manutenção da ZFM possibilita a existência do Polo Industrial de Manaus (PIM), que conta com cerca de 440 empresas instaladas. 

Segundo dados da Superintendência da  Zona Franca de Manaus (Suframa), as empresas instaladas no PIM geram faturamento em torno de R$ 100 bilhões, além de cerca de meio milhão de empregos, entre diretos e indiretos. 

A área de atuação da Suframa abrange os estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e municípios de Macapá e Santana, no Estado do Amapá.

Produção industrial

As indústrias da ZFM fabricam produtos que fazem parte do cotidiano de todos os brasileiros, entre eles: tablets, smartphones, videogames, televisores, notebooks, motocicletas, canetas esferográficas e barbeadores. 

Reprodução Selo de produção do PIM

Ainda segundo a Suframa, cerca de 95% da produção do PIM é destinada a abastecer o mercado nacional.

História da Zona Franca de Manaus

Idealizada em 1951, pelo deputado federal Francisco Pereira da Silva, a Zona Franca de Manaus foi criada em 1957, mediante lei sancionada pelo então presidente Juscelino Kubitschek, para ser um porto livre destinado ao armazenamento, beneficiamento e retirada de produtos do exterior.

Quase dez anos depois, em 28 de fevereiro de 1967, o presidente Castello Branco assinaria o Decreto Lei nº 288, alterando as disposições da legislação de 1957 e reformulando a ZFM para um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que permitissem seu desenvolvimento, diante dos fatores locais e das grandes distâncias dos centros consumidores de seus produtos.

Prorrogação da ZFM

Com prazo original até 1997, a Zona Franca de Manaus teve sua primeira prorrogação, por mais 10 anos, em 16 de abril de 1986, por meio do Decreto nº 92.560. 

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Em 1988, já reconhecida como modelo de desenvolvimento regional, a ZFM ganharia novo fôlego com a sua prorrogação, por mais 25 anos, prevista no Artigo 40 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. 

Em 5 de agosto de 2014, ocorreria um dos momentos mais importantes da história do modelo com a promulgação da Emenda Constitucional 83/2014, prorrogando o prazo de vigência dos benefícios da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, até 2073. 

(Com informações da Suframa)